Cade aprova aquisições da Petrobras na Bacia Potiguar

Estatal adquiriu parcelas da BP e Petrogal em blocos onde está localizada a descoberta de Pitu, em águas profundas no Rio Grande do Norte

Localização dos blocos POT-M-853 e POT-M-855, na Bacia Potiguar (Créditos: Cade)

O Cade aprovou a aquisição, pela Petrobras, das participações da BP e da Petrogal nos blocos POT-M-853 e POT-M-855, localizados em águas profundas da Bacia Potiguar. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (28/9), restando apenas a aprovação da ANP para que a operação seja efetiva.

O órgão entendeu que a operação não acarreta prejuízos concorrenciais porque os referidos ativos se encontram em fase exploratória (estágio em que não é possível estimar o impacto que determinadas concessões terão no mercado nacional de petróleo e gás natural) e porque a Petrobras já detinha participação de 40% nos referidos blocos, minimizando ainda mais os impactos da aquisição.

Como justificativa, as companhias explicam que a operação está de acordo com o modelo de negócios da Petrobras, “sendo parte do processo de gestão de portfólio da companhia, com priorização de investimentos em ativos de classe mundial em águas profundas e ultra profundas”. Segundo elas, o processo permite que a BP e a Galp direcionem capital a projetos “mais alinhados com seus respectivos planos de negócios”.

Os blocos POT-M-853 e POT-M-855 foram arrematados na 7ª Rodada de Licitações da ANP, realizada em 2006, pelo consórcio formado pela Petrobras (80%) em parceria com a Galp (20%). Posteriormente, a BP adquiriu 40% da participação então detida pela estatal, alterando o consórcio para Petrobras com 40%, BP com 40% e Galp com 20%. Agora, a estatal terá 100% de participação nos dois blocos.

O período exploratório dos ativos se encerra no dia 14 de maio de 2023. A Petrobras já perfurou dois poços na área POT-M-855, em 2013 e 2015 respectivamente, sendo que o poço pioneiro encontrou nova jazida de petróleo, com indícios de óleo médio de 24º API. O poço pioneiro foi chamado de Pitu e é objeto de Plano de Avaliação da Descoberta.

A concessão BM-POT-17 abrangia mais um bloco – POT-M-665, onde está localizada a descoberta de Tango –, devolvido à ANP no final de 2020.

No ano passado, a Galp sinalizou que pretendia sair de concessões na Bacia Potiguar, onde registrara a maior parte dos impairments (baixa contábil) de exploração reconhecidos no segundo trimestre de 2020.

Fonte: Petróleo Hoje

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