Sergipe lança plano tributário para óleo e gás

O governo de Sergipe e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do estado (Agrese) promovem nesta segunda (2/8) uma nova etapa de adequação das regras estaduais ao Novo Mercado de Gás. Além de assinar decretos para adequar a regulação estadual, o governador Belivaldo Chagas (PSD) lança um plano tributário para o setor.

Ainda haverá a cerimônia de inauguração da Unigel Agro de Laranjeiras (SE), a fábrica de fertilizantes arrendada da Petrobras ano passado e que iniciou produção neste ano.

A produção de fertilizantes nitrogenados foi possível após acesso à rede de transporte de gás natural da TAG. O gás será fornecido pela Petrobras, e a movimentação no estado ficará a cargo da distribuidora Sergás, controlada pelo governo estadual.

A produção começa por Sergipe, mas a Unigel também arrendou a fábrica da Bahia, em Camaçari, que passa por reformas. Cada unidade deve demandar mais de 1 milhão de m³/dia de gás natural.

Aliás, as três transportadoras de gás do país – TBG, NTS e TAG – fecharam este mês a parceria para compartilhamento dos portais de oferta de capacidade,marketplace para contratação de capacidade de transporte.

Na revisão da Lei do Gás, o governo decidiu que não cabia apoiar a criação de um operador nacional para o setor, que chegou a ser discutido até 2019. Essa gestão, portanto, caberá ao mercado. As empresas vão alternar a gestão do marketplace.

No Rio Grande do Norte, a Potiguar E&P, subsidiária da Petrorecôncavo, venceu a chamada pública para fornecimento de gás natural realizada pela Potigás, distribuidora do estado. Serão 236 mil m³/dia a partir de janeiro de 2022.  Em Santa Catarina, o governo anunciou contrato de cinco anos com a New Fortress Energy para o suprimento de 150 mil m³/dia para a SCGás, a partir de março de 2022. O gás será transportado via GNL rodoviário.

Os contratos estão sendo fechados por meio de chamadas públicas para concorrência no suprimento. As distribuidoras do Centro-Sul e do Nordeste lançaram concorrências de forma coordenada e estão conseguindo fechar os primeiros contratos de suprimento sem a participação da Petrobras.

Fonte: epbr